Conforme comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a EDP -Energias do Brasil, anunciou o complemento da decisão de 28 de dezembro de 2015 para a adesão à proposta de repactuação do risco hidrológico, no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), para as demais usinas remanescentes que ainda estavam sob avaliação da companhia.
Empreendimentos:
Empresa: Energest – UHE Mascarenhas – Garantia Física Líquida de 133MWmédios – Parcela de ACR – 17% – Produto de adesão – SP94;
Empresa: Energest -PCH Jucu- Garantia Física Líquida de 2,6 MWmédios – Parcela de ACR -100% – Produtor de Adesão – SP94;
Empresa: Energest – PCH Rio Bonito – Garantia Física Líquida de 9,4MWmédios – Parcela de ACR- 97%- Produto de Adesão – SP94;
Empresa: Energest – PCH São João- Garantia Física Líquida de 1,3 MWmédios – Parcela de ACR – 100% – Produto de Adesão – SP94;
Empresa: Santa Fé – PCH Francisco Gros- Garantia Física Líquida de 16 MWmédios – Parcela de ACR – 100% – Produto de Adesão -SP92.
A EDP afirmou também que, de acordo com as novas regras de repactuação, essas empresas formalizaram a desistência de ação judicial ingressada através da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE, que as protegiam desde maio de 2015 contra os efeitos do GSF.
A ANEEL não anuiu a adesão ao ACR, para a energia contratada em leilões A-1, tanto para a UHE Mascarenhas, correspondente a 5MW médios, como para a UHE Peixe Angical, correspondente a 15MW médios. Adicionalmente, a companhia explicou que ainda debaterá com o regulador a reversão deste quadro.
Ainda na sexta-feira , a EDP concluiu a venda dos 51,1 MW de capacidade instalada referente a 100% do capital social da Pantanal Energética para a Cachoeira Escura Energética
O valor total da transação foi de R$ 390 milhões, sendo R$ 355 milhões pagos também na sexta-feira. Os R$ 35 milhões remanescentes serão pagos após o cumprimento de obrigações fundiárias, com prazo até julho de 2017.
Com a conclusão da transação, a EDP reduziu 51,1 MW em sua capacidade instalada, que passa para 2.652,8 MW, consolidando o seu posicionamento estratégico como um operador hidrotérmico.
